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O diretor da Ancine, Paulo Alcoforado, rebateu as críticas da produtora Paula Lavigne, esposa de Caetano Veloso, que o acusou de ter orientado o ator Wagner Moura em um vídeo onde ele cobra maior empenho do governo Lula na regulamentação do streaming. Em mensagem à coluna, Alcoforado afirmou ter conversado com Moura sobre o assunto, mas considerou um desrespeito a ideia de que o ator agiu sob sua orientação, ressaltando a capacidade dos profissionais do audiovisual de se informarem e sustentarem seus pontos de vista.
Alcoforado também declarou não conhecer Paula Lavigne e lamentou as acusações graves e irreais que ela fez contra ele e outros profissionais com relevantes serviços prestados à cultura brasileira. Lavigne, em um áudio, teria dito que Alcoforado, o ex-presidente da Ancine Manoel Rangel e a deputada Jandira Feghali conspiravam para derrubar a ministra da Cultura, Margareth Menezes. A deputada Jandira Feghali negou a acusação, afirmando ter uma relação de parceria e apoio com a ministra.
A polêmica surge em meio a críticas de cineastas e profissionais do audiovisual à condução da regulação do streaming pelo Ministério da Cultura. O vídeo de Wagner Moura destacou que as propostas atuais são prejudiciais ao setor audiovisual brasileiro e à autonomia do país, pedindo atenção do presidente Lula. O texto aprovado na Câmara dos Deputados, que agora segue para o Senado, estabelece uma alíquota de 4% de Condecine sobre a receita bruta das plataformas de streaming, com a possibilidade de dedução via investimento em produções brasileiras.
O senador Randolfe Rodrigues, em áudio para Lavigne, rebateu as declarações de Moura, argumentando que o Congresso eleito em 2022 é desfavorável e que o texto aprovado é o melhor possível. Ele também expressou surpresa com o apoio de Lavigne a Alcoforado na Ancine, dado o contexto.
Alcoforado considera a regulação do streaming o assunto mais importante para a comunicação audiovisual do país desde 2011, mas alerta que os serviços atuais tocam em pontos mais sensíveis e estratégicos, com poder de conformar todo o ambiente econômico do audiovisual. Ele questiona a gravidade de constatar limites e a perda da capacidade de reconhecê-los, defendendo a importância de não criar precedentes que impliquem perdas regulatórias históricas para o setor.
