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Da Redação Olhar Informação
Sob a liderança de Sérgio Ricardo, Tribunal de Contas recomenda adesão à Central de Compras para eliminar burocracia e garantir que o dinheiro público renda mais no interior.
CUIABÁ – A eficiência na gestão pública de Mato Grosso acaba de ganhar um novo e vigoroso capítulo. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, emitiu uma recomendação estratégica que promete transformar a realidade financeira das prefeituras: a adesão em massa à Central de Compras Públicas de Mato Grosso.
A medida não é apenas administrativa, é matemática. Com o novo modelo, a estimativa é de uma redução de até 60% nos custos das contratações, além de uma agilidade sem precedentes nos processos licitatórios.
O Fim da "Solidão" dos Pequenos Municípios
O cenário atual apresenta um desafio logístico e econômico: dos 142 municípios mato-grossenses, 106 possuem menos de 20 mil habitantes. Para estas cidades, comprar de forma isolada significa pagar mais caro devido à baixa escala e ao frete elevado.
"Ampliar essa adesão é fundamental para fortalecer a eficiência administrativa e assegurar o melhor uso dos recursos públicos", destacou o presidente Sérgio Ricardo.
Ao utilizar a Central de Compras, operada via consórcio com o apoio da AMM (Associação Mato-grossense dos Municípios), as prefeituras deixam de ser compradores isolados para se tornarem um bloco de alto poder de negociação.
Fiscalização com Foco na Economicidade
A decisão normativa, publicada no Diário Oficial de Contas nesta quarta-feira (4), traz um aviso claro aos gestores. O TCE-MT passará a monitorar de perto quem decidir trilhar caminhos próprios:
- Referência de Preços: O Tribunal usará os valores da Central de Compras como régua para avaliar a economicidade de licitações isoladas.
- Justificativa de Gastos: Caso um município compre fora da central por um preço significativamente maior, o TCE-MT poderá recomendar a correção de rumo para evitar prejuízos ao erário.
Fruto do Diálogo Institucional
Este avanço é resultado direto da Mesa Técnica nº 02/2024, uma solução construída a várias mãos entre o TCE-MT, o Ministério Público de Contas (MPC-MT) e a AMM, sob a presidência de Leonardo Bortolin. A iniciativa resolve um problema histórico de equidade, permitindo que a menor prefeitura do estado tenha as mesmas condições de compra que as maiores potências econômicas da região.
Com essa postura, Sérgio Ricardo reafirma o papel do TCE-MT como um indutor de modernidade, focado em resultados que chegam diretamente à ponta: na merenda, nos remédios e nas obras que o cidadão tanto precisa.
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