Com votação da RGA prevista para a próxima semana, Lúdio Cabral e Wilson Santos defendem pagamento do IPCA integral somado a parcelas de perdas acumuladas.
OLHAR - DA REDAÇÃO
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) entra em uma semana decisiva para o funcionalismo público. Os deputados estaduais devem votar, nos próximos dias, o percentual da Revisão Geral Anual (RGA) de 2026, mas o debate promete ir muito além da inflação do último ano. Um estudo técnico do Dieese, encomendado pela Federação Sindical dos Servidores (Feesp), revelou uma defasagem salarial acumulada de 19,58% nos últimos cinco anos, afetando diretamente cerca de 53 mil servidores.
Diante do número alarmante, parlamentares articulam uma estratégia para forçar o Governo do Estado a reconhecer o passivo. A proposta central é o "pagamento escalonado": garantir o IPCA integral do período e acrescentar parcelas anuais fixas para abater o prejuízo histórico.
Proposta de R$ 1,6 bilhão
O deputado Lúdio Cabral (PT) revelou que já tentou incluir essa recomposição no Orçamento do Estado, mas a emenda foi rejeitada pela base governista. Sua proposta previa o uso de parte do excesso de arrecadação para quitar uma fatia de 4,92% do atrasado já neste exercício.
“A ideia era utilizar R$ 1,6 bilhão do excesso de arrecadação para começar a pagar o que está para trás. Não foi aprovado no Orçamento, mas na votação da RGA queremos garantir o IPCA integral e uma parcela de recomposição. Precisamos aguardar o projeto do Executivo chegar para travar esse embate”, explicou Lúdio ao Olhar Informação.
"Direito Líquido e Certo"
O deputado Wilson Santos (PSD) elevou o tom e alertou que, caso não haja uma solução política imediata, a conta chegará via Judiciário. Para o parlamentar, a RGA é um direito constitucional que não pode ser ignorado sob a justificativa de equilíbrio fiscal, dado o superávit que o Estado vem apresentando.
“Este governo ou os próximos vão ter que sentar com os servidores para construir uma solução. Pode ser paga a RGA do ano mais 2%, 3% ou 5% de recomposição das perdas. No outro ano, repete a fórmula até quitar. É um direito que, mais dia, menos dia, será reconhecido até pela Justiça”, enfatizou Wilson.
O Impacto no Bolso do Servidor
De acordo com o levantamento do Dieese, a falta de recomposição inflacionária integral em anos anteriores criou um efeito "bola de neve" que corroeu o poder de compra de diversas categorias, desde a educação até a segurança pública.
A expectativa agora é pelo envio da mensagem do governador Mauro Mendes (União) ao Parlamento. O governo tem mantido cautela, sinalizando apenas o cumprimento do índice inflacionário oficial, sem menção ao pagamento das perdas retroativas.
