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O Senado analisa hoje a PEC do marco temporal, o que aprofunda a crise com o STF. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluiu na pauta a discussão da proposta que inclui na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas.
Em 2023, o Congresso aprovou a Lei do Marco Temporal, que foi vetada pelo presidente Lula, mas o veto acabou derrubado. Na mesma ocasião, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o marco temporal é inconstitucional. Desde então, uma série de ações tramitam na Justiça em contestação e o STF marcou para amanhã o início do julgamento dessas ações.
A lei concede direito de demarcação apenas para terras ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O que o Senado vai avaliar é a inclusão da lei na Constituição como uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
A decisão de discutir o tema agora é vista por parlamentares como uma resposta ao STF, depois que o ministro Gilmar Mendes decidiu blindar os magistrados, determinando que só a PGR pode pedir o afastamento dos ministros da Corte. O relator do caso no STF é justamente o ministro Gilmar Mendes.
