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Projeto no Senado sugere usar arrecadação das "bets" para compensar o benefício aos docentes.

OLHAR DA REDAÇÃO 

​Um novo projeto de lei em tramitação no Senado Federal pode mudar drasticamente a realidade financeira dos profissionais da educação no Brasil. O PL 5.143/2025, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), propõe a isenção do Imposto de Renda (IR) para professores que recebem até R$ 10 mil mensais.

​A medida beneficia tanto docentes da educação básica quanto do ensino superior, desde que a renda seja proveniente exclusivamente do exercício da atividade de magistério.

​Compensação Fiscal via Apostas

​Para garantir a viabilidade econômica da proposta e evitar rombos no orçamento, o texto estabelece que a perda de arrecadação da União será compensada pelos tributos recolhidos sobre as apostas de quota fixa, conhecidas popularmente como "bets".

​A estratégia utiliza a arrecadação prevista pela Lei 14.790/2023, que regulamentou o setor de apostas no país, criando um vínculo direto entre os jogos de azar e o investimento indireto na valorização do professor.

​Valorização da Carreira

​O senador Contarato justifica a urgência da medida apontando a persistente defasagem salarial da categoria. Segundo o parlamentar, o Brasil ainda falha em cumprir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa a equiparação salarial dos docentes a outros profissionais de mesma qualificação até 2024.

​“A medida tem por objetivo valorizar a carreira docente e estimular a permanência de profissionais qualificados tanto na educação básica quanto no ensino superior”, explica o autor do projeto.

​Próximos Passos

​O projeto agora aguarda distribuição para as comissões temáticas do Senado. Se aprovado, ele seguirá para a Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial. Caso vire lei, a mudança representará um aumento indireto imediato no poder de compra de milhares de educadores brasileiros.