Em desabafo impactante, chefe do Executivo detona modelo atual, classifica verbas como ineficazes e dispara: "Esculhambaram o Brasil".
Em uma entrevista contundente e carregada de ceticismo à rádio Jovem Pan Cuiabá, o governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), abriu uma das frentes de debate mais inflamadas da política recente. O chefe do Executivo estadual disparou duras críticas ao atual sistema de distribuição de emendas parlamentares no Brasil, classificando o modelo como um mecanismo completamente ineficaz para o desenvolvimento real dos municípios. Para Pivetta, os recursos descentralizados por deputados e senadores simplesmente "evaporam" sem deixar legados estruturais duradouros para a população.
Resgatando sua própria trajetória — que inclui quatro mandatos como prefeito de Lucas do Rio Verde e o cargo de deputado estadual durante a gestão de Blairo Maggi —, o governador pontuou que o atual volume de recursos carimbados pelo Legislativo é um artifício novo e prejudicial. "No meu tempo, no tempo em que fui prefeito, eu nunca ouvi falar em emenda. Não existia", relembrou. Ele citou que, em sua época na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), os repasses eram escassos, lembrando de uma emenda de R$ 100 mil destinada à Chapada dos Guimarães que sequer chegou a se consolidar.
"Vejo com muito pessimismo esse negócio de emenda. Você não vê nada estruturante como resultado de emenda parlamentar. Se você andar em toda e qualquer cidade, não vê uma grande obra que seja produto disso. Some tudo, evapora tudo", criticou o governador.
Inversão de Papéis e o Confronto com a Legislação Estadual
Para Pivetta, o avanço do Legislativo sobre o orçamento promove uma inversão prejudicial das funções constitucionais. Ele defende que a execução de políticas públicas deve ser de responsabilidade técnica exclusiva dos gestores eleitos e de suas secretarias, restando aos parlamentares as funções de legislar e fiscalizar. "Conceitualmente, sou contra... O resto tudo é invenção que está criando essa dúvida, esse caldo malcheiroso que existe no Brasil hoje. Conceitualmente é isso: esculhambaram o Brasil", sentenciou.
O Olhar Informação consultou especialistas jurídicos e analisou o arcabouço legal que rege o tema em Mato Grosso. A discussão estadual é complexa e envolve diretamente a Emenda Constitucional nº 111/2023, que elevou o limite das emendas parlamentares impositivas para 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado — medida que foi inclusive alvo de contestação jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da ADI 7493, evidenciando o cabo de guerra técnico e financeiro entre o Palácio Paiaguás e o Legislativo.
O Perigo do Embate em Ano Eleitoral: Bastidores em Chamas
A equipe de reportagem do Olhar Informação ouviu parlamentares da base e da oposição sob condição de anonimato, e o clima nos bastidores é de pura fervura. A avaliação geral é de que abrir esse confronto às vésperas do período eleitoral é uma estratégia de alto risco político.
Um experiente deputado estadual confidenciou à nossa reportagem que a reação interna na ALMT foi imediata e defensiva. Segundo ele, as emendas são os principais instrumentos que os deputados possuem para responder rapidamente às demandas urgentes das pequenas comunidades que o Estado não consegue alcançar no macroplanejamento. O parlamentar foi categórico e deixou um aviso claro sobre a sobrevivência política:
"Se qualquer deputado insistir e embarcar nessa conversa de abrir mão ou condenar as emendas agora, ele perde a eleição. É o recurso da emenda que garante a ambulância na ponta, a reforma do postinho e o asfalto comunitário. Bater nisso é se desligar das bases."
A declaração de Pivetta tensiona a corda com a Assembleia e coloca em rota de colisão a visão técnica de centralização orçamentária do Executivo e a necessidade de sobrevivência eleitoral dos parlamentares, que dependem visceralmente da entrega dessas verbas para consolidar seus mandatos junto aos prefeitos e vereadores do interior.
De olho na engrenagem que move os bastidores do poder, o Olhar Informação segue acompanhando se esse forte posicionamento técnico de Pivetta resultará em um freio institucional ou se criará uma rachadura política irreversível com o Parlamento mato-grossense.
