Fogo no parquinho: Requerimento mira contratos milionários de 2021 a 2026 e acirra os ânimos no parlamento cuiabano
CUIABÁ – A pressão política sobre a Secretaria Municipal de Educação ganhou um novo e explosivo capítulo nesta quinta-feira (28). A vereadora Maysa Leão (Republicanos) protocolou oficialmente um requerimento para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo é realizar uma devassa em contratos administrativos, aquisições, reformas, fornecimentos e prestações de serviços vinculados à pasta.
A iniciativa da parlamentar surge imediatamente após vir a público uma investigação interna que apura indícios de superfaturamento de até R$ 80 milhões na aquisição de livros didáticos entre os anos de 2025 e 2026. Disposta a ir a fundo, Maysa Leão propõe que a CPI amplie o foco e faça uma varredura completa nos fatos ocorridos em um período de cinco anos, compreendendo de 2021 a 2026.
O desafio das assinaturas e o regimento da Casa
Apesar do forte teor do documento, a consolidação da CPI enfrentará barreiras regimentais na Câmara de Cuiabá. A autora do requerimento admite que a articulação será complexa. Atualmente, o Legislativo municipal já conta com 5 CPIs em andamento — o limite máximo permitido pelo regimento interno.
Para furar essa barreira e fazer a investigação tramitar de forma imediata como uma sexta comissão, Maysa precisará do apoio de dois terços da Casa, ou seja, 18 assinaturas favoráveis dos 27 vereadores. Caso obtenha o mínimo de 9 assinaturas, a CPI será formalmente instaurada, mas ficará em uma "fila de espera", passando a funcionar apenas após o encerramento de alguma das investigações em curso.
Radiografia da suspeita: O que a CPI pretende investigar
O requerimento detalha uma série de possíveis irregularidades que vão desde o desperdício de dinheiro público até o favorecimento de empresas. Entre os principais alvos estão:
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Materiais Pedagógicos: Suspeitas de sobrepreço e direcionamento na compra de livros didáticos, sistemas apostilados, kits escolares e plataformas digitais.
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Uniformes Escolares sob Suspeita: Investigação sobre a qualidade, os quantitativos contratados e a regularidade das entregas. O foco estará na idoneidade da fornecedora responsável, que já acumula um elevado número de ações judiciais.
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Caos na Infraestrutura: Apuração sobre a precariedade estrutural das escolas e creches (CMEIs), a falta de climatização adequada, mobiliários deteriorados e reformas que foram pagas, mas nunca terminadas.
"São recorrentes as denúncias, reclamações da comunidade escolar, apontamentos apresentados em fiscalizações parlamentares e informações divulgadas pela imprensa", justificou a vereadora no texto do requerimento, apontando a incompatibilidade entre os milhões investidos e a dura realidade encontrada nas salas de aula.
O pedido de CPI joga ainda mais combustível nos bastidores do parlamento cuiabano, que promete viver dias de intensa articulação política e debates acalorados entre as bancadas.
Olhar Informação: Fiscalizar o dinheiro que deveria transformar o futuro das nossas crianças não é opção, é obrigação; o Olhar Informação segue atento aos desdobramentos desta batalha pela transparência.
