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Da Redação Olhar Informação
Sindicatos sob pressão: PLC quer limitar licença remunerada e obrigar retorno de servidores às funções após dois mandatos. Seria o fim das "carreiras sindicais" ou um ataque à democracia?
Cuiabá — O clima esquentou entre o Palácio Paiaguás e as frentes sindicais de Mato Grosso. A presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos (FEESP-MT), Carmen Machado, subiu o tom contra as recentes declarações do governador Mauro Mendes (União). O estopim foi a afirmação do gestor de que permanecer mais de uma década na diretoria de um sindicato “não é profissão”.
Para Machado, a fala do governador é um reflexo de uma postura "autoritária e antidemocrática", que tenta deslegitimar a luta histórica dos trabalhadores, respaldada pela Constituição e por órgãos internacionais como a OIT.
O "X" da Questão: O PLC 1/2026
O centro da polêmica é o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1/2026, que vai a votação nesta quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa (ALMT). O texto propõe mudanças rígidas na Lei Complementar nº 04/1990:
- Limite de Reeleição: A licença remunerada ficaria limitada a apenas uma reeleição consecutiva.
- Retorno ao Cargo: Após esse período, o servidor seria obrigado a conciliar as atividades sindicais com as funções do seu cargo efetivo.
- Corte de Benefícios: A remuneração durante a licença passaria a excluir parcelas de produtividade.
"Pau que bate em Chico, bate em Francisco"
Em uma resposta direta à provocação de Mendes, Carmen Machado utilizou uma comparação ácida com a carreira política dos próprios parlamentares e do governador.
“Temos deputados com 30, 12 anos de mandato porque foram eleitos. Por que não utilizar essa mesma medida para eles? O próprio governador recebe dos cofres públicos há 12 anos entre prefeitura e governo, e agora quer o Senado. Isso pode?”, questionou a sindicalista.
O Peso das Urnas em 2026
A presidente da FEESP-MT enviou um "recado corajoso" aos deputados, lembrando que o funcionalismo público, entre ativos estaduais e municipais, soma cerca de 252 mil servidores — o que ela calcula representar um potencial de um milhão de votos. A mensagem é clara: deputado que votar contra o trabalhador terá o troco nas urnas em 2026.
Debate sobre a "Justiça" da Remuneração
Nos bastidores e nas redes sociais, o projeto divide opiniões. De um lado, há quem defenda que não é justo o Estado pagar salários integrais para quem não está exercendo a função fim no órgão público por décadas. Do outro, os sindicatos argumentam que a atividade sindical é um serviço de fiscalização e defesa do direito coletivo, essencial para o equilíbrio democrático.
Embora o projeto tenha parecer favorável da Comissão de Trabalho, nomes como Lúdio Cabral (PT) e Janaina Riva (MDB) já sinalizaram resistência e a possibilidade de alterações no texto antes da votação final no plenário.
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