Da Redação Olhar Informação
Deputados votam regime de urgência para garantir isenção total de impostos federais em equipamentos de alta tecnologia;Projeto cria o Redata e exige contrapartidas de energia limpa e investimentos em inovação para transformar o país em potência digital,enquanto o Governo corre contra o relógio para evitar o fim dos incentivos fiscais que vencem nesta semana!
A economia digital brasileira está prestes a ganhar um combustível de alta octanagem. O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias o Projeto de Lei 278/26, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A proposta, que já tramita em regime de urgência desde o último dia 10, visa blindar o setor de tecnologia contra a alta carga tributária e atrair investimentos bilionários em infraestrutura de dados.
O Fim do Imposto para a Inovação
Na prática, o Redata suspende a cobrança de tributos federais pesados — como PIS/Pasep, Cofins, IPI e Imposto de Importação — sobre a compra de máquinas, componentes eletrônicos e sistemas de refrigeração essenciais para o funcionamento dos centros de processamento. Sem essas estruturas, que chegam a abrigar mais de 5 mil computadores em empresas como Google e Amazon, a economia de aplicativos e plataformas de internet simplesmente para.
Corrida Contra o Tempo
O autor da proposta e líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), imprimiu ritmo acelerado ao texto por um motivo crítico: a Medida Provisória 1318/25, que atualmente garante esses benefícios, perde a validade nesta quarta-feira, dia 25 de fevereiro. Sem a aprovação do PL, o setor enfrentaria um "apagão de incentivos" que poderia afugentar investidores internacionais.
"O volume de investimentos que virá para o Brasil espera essa regulação para ter segurança jurídica. Isso terá um impacto gigantesco na geração de empregos qualificados", afirmou Guimarães.
Selo Verde e Inovação
Para não ser apenas um "cheque em branco" fiscal, o projeto estabelece exigências rigorosas. Para usufruir das isenções, as empresas deverão:
Sustentabilidade: Comprovar o uso de energia limpa e renovável.
Desenvolvimento: Aplicar obrigatoriamente 2% do valor economizado com o incentivo em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) dentro do território nacional.
A medida coloca o Brasil em rota de colisão positiva com o mercado global, tentando desbancar concorrentes vizinhos na disputa pela instalação desses cérebros eletrônicos que gerenciam a vida digital moderna.
Olhar Informação: Onde o bit encontra o imposto e o futuro digital do Brasil ganha uma nova interface.
