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Dados do Observatório Caliandra do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) mostram que mais de 70% dos feminicídios registrados no estado neste ano foram cometidos dentro da residência das vítimas. Em 43% deles, foram usadas armas cortantes ou perfurantes, como facas, facões e canivetes.
Até o dia 30 de junho, o painel de dados contabilizou 28 feminicídios em Mato Grosso. Destes, dois casos tiveram extinção da punibilidade, em razão da morte do autor, e 15 assassinatos já foram denunciados pelo Ministério Público, com base na Lei 14.994/2024, que tornou o feminicídio um crime autônomo.
Conforme o Observatório, a maioria dos assassinatos ocorreu no período noturno e teve como principal motivação o machismo - ciúmes, sentimento de posse, menosprezo, discriminação de gênero, separações ou tentativas de rompimento -, sendo responsável por 75% das motivações relacionadas à condição de gênero.
As vítimas eram, em sua maioria, mulheres jovens e adultas. A faixa etária mais atingida foi a de 25 a 29 anos, com seis casos registrados. Em seguida vêm as faixas de 40 a 44 anos, com cinco vítimas, e de 50 a 54 anos, com quatro assassinatos.
Os autores dos crimes são, majoritariamente, homens com vínculos afetivos com as vítimas: 14 eram companheiros e 6 eram ex-companheiros ou namorados. Quatro das mulheres assassinadas já tinham registrado episódios anteriores de violência doméstica contra os agressores, mas apenas duas estavam com medidas protetivas em vigor no momento em que foram mortas.
Os números são do Observatório Caliandra, portal do Ministério Público de Mato Grosso, que reúne estatísticas atualizadas dos feminicídios em Mato Grosso.
As estatísticas do Observatório Caliandra são atualizadas diariamente e acompanham o andamento processual dos casos. Um homicídio doloso, por exemplo, pode ser reclassificado como feminicídio à medida que as investigações e as denúncias evoluem. Esse foi o caso de Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, assassinada brutalmente em março deste ano, em Cuiabá. A jovem, grávida de nove meses, teve seu corpo ocultado após o crime e a filha recém-nascida subtraída.
A investigação da Polícia Civil concluiu o inquérito por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), além de ocultação de cadáver e registro de parto alheio como próprio. Já o Ministério Público, por meio do promotor de justiça Rinaldo Segundo, denunciou a acusada por feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, titular da 15ª Promotoria de Justiça Criminal e coordenadora do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica da Capital, destaca que a transparência e o acesso às informações sobre violência doméstica e feminicídio são essenciais para combater o problema.
“Precisamos enxergar essas estatísticas como um alerta coletivo, que exige ações firmes do Estado e o envolvimento da sociedade como um todo”, ela pontua.
Segundo ela, a divulgação e análise dos dados permitem identificar padrões de agressão e embasam a criação de políticas públicas mais eficientes na prevenção e no combate à violência contra a mulher.
