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O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho negou pedido de liberdade impetrado pela defesa de Larissa Karolina Silva Moreira, presa na última sexta-feira (13) e investigada por maus tratos e assassinato de gatos que adotava.
A defesa de Larissa, patrocinada pela Defensoria Pública, alegou inexistência de flagrante, sob o argumento de que “os fatos ocorreram em datas anteriores ao dia da prisão”, e ausência de elementos concretos que justificassem a prisão preventiva, além de "constrangimento ilegal decorrente da generalidade da fundamentação judicial".
Em sua decisão, o desembargador apontou que a alegação de ilegalidade da prisão em flagrante, sob o fundamento de que não se trataria de situação flagrancial nos moldes legais, não se sustenta diante dos elementos constantes nos autos.
Para o desembargador, os elementos de convicção coletados logo após a denúncia, incluindo declarações do companheiro da paciente e os vestígios materiais encontrados, sustentam legalidade da lavratura do auto de prisão em flagrante.
Ele ainda cita a decisão da juíza plantonista Silvana Ferrer, da 5ª Vara Criminal de Cuiabá, que converteu em preventiva a prisão em flagrante da estudante após audiência de custódia, e analisa como “tecnicamente escorreita, amplamente fundamentada, com detalhada exposição dos elementos concretos colhidos nos autos” sem qualquer vício formal ou material.
“A conduta supostamente praticada pela paciente - consistente em reiteradas adoções de animais com posterior desaparecimento e morte, em circunstâncias que indicam crueldade e frieza, conforme narrado por diversas testemunhas e pelo seu próprio companheiro — denota risco efetivo à ordem pública e à instrução criminal. Ademais, a suspeita de que os corpos dos animais tenham sido descartados em local ermo, aliados à ausência de explicações satisfatórias e à omissão deliberada de informações por parte da custodiada, agravam o cenário fático e legitimam a manutenção da segregação cautelar. Outrossim, a alegação de que a decisão judicial teria se apoiado em fundamentação genérica não encontra qualquer amparo na realidade dos autos”, diz.
O caso
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), prendeu, na sexta-feira (13.6), no Bairro Porto, em Cuiabá, uma mulher, de 28 anos, suspeita de maus-tratos contra animais.
As investigações tiveram início, após a presidente de uma ong de proteção a animais de Cuiabá procurar a Dema para denunciar um casal que, supostamente, estava descumprindo um ato de formalidade de adoção.
Segundo a presidente da ong, o casal havia adotado um gato com a entidade e, de forma verbal, firmado um termo de responsabilidade em que, após a adoção, informariam o estado do animal. No entanto, não vinham dando notícias.
A denunciante disse, ainda, que havia recebido informações de outros protetores que esse mesmo casal estaria adotando gatos e depois tendo as mesmas ações, de não dar satisfação sobre o estado dos animais que adotam.
Diante disso, a presidente da ong realizou a denúncia pedindo que fosse investigado o paradeiro dos animais que foram entregues ao casal, visto que não estava mais conseguindo localizá-los, nem mesmo pelas redes sociais ou telefone, e já havia sido ameaçada verbalmente pela suspeita do sexo feminino.
Ao ser localizada, a suspeita não colaborou com os policiais e ficou em silêncio. Na casa dela, foi encontrado um filhote de cachorro, que foi resgatado e entregue à presidente da ong, que havia realizado a denúncia. Também foram encontradas várias rações para gato, mas nenhum felino foi localizado. Um lençol com sangue também foi encontrado.
A suspeita foi detida e encaminhada para a Dema, onde passará por interrogatório e ficará à disposição da Justiça. O corpo do gato que havia sido adotado foi localizado pelos policiais. O namorado da suspeita foi localizado e prestou esclarecimentos na Dema. Depois de ser ouvido ele foi liberado.
