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Às vésperas da data que pode selar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, a conclusão do tratado encontrou uma oposição de peso: o posicionamento da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, que indicou que vai aderir ao grupo de insatisfeitos com o pacto, liderado pela França.
O posicionamento pode adiar a assinatura do documento, objeto de negociações que se arrastam por mais de duas décadas, e que implementam um tratado que abarcaria um mercado de aproximadamente 720 milhões de pessoas.
O assunto foi discutido nesta quarta no chamado triálogo, que reúne representantes do Parlamento, do Conselho e da Comissão Europeia.
Chegou-se a um texto final, que agrega o acordo desenhado pela Comissão acrescido das salvaguardas aprovados no Parlamento. A União Europeia é atualmente o segundo maior parceiro comercial do Mercosul, depois da China e à frente dos Estados Unidos.
Em 2023, a União Europeia representou 16,9% do comércio total do Mercosul.
O acordo começou a ser negociado em 1999 na Cúpula Mercosul-UE no Rio de Janeiro, quando foi anunciado o objetivo de se iniciar negociações do tratado.
As negociações entre UE e Mercosul foram inicialmente concluídas em 2019, mas o texto foi reaberto e aprovado apenas em dezembro de 2024. No caso do Mercosul, o acordo prevê a eliminação de tarifas que, a depender do setor, pode ser imediata ou gradual ao longo de prazos que variam de 4 a 15 anos (com exceções para o setor automotivo).
Isso cobre aproximadamente 91% dos bens das importações brasileiras de produtos da UE.
Para a União Europeia, a liberação é prevista de forma imediata ou gradual em prazos que variam de 4 a 12 anos.
Os produtos afetados correspondem a aproximadamente 95% dos bens brasileiros exportados ao bloco europeu. O acordo também trata de serviços, investimentos, compras governamentais, medidas sanitárias e de propriedade intelectual.
Para facilitar a aprovação, houve uma divisão: o acordo comercial foi separado do político. Como as questões de comércio exterior são de competência da União Europeia, não haveria a necessidade de aprovação por cada um dos Estados membros.
O acordo criaria um mercado comum de 722 milhões de pessoas, com economias que juntas somam US$ 22 trilhões, segundo o governo brasileiro.
Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) calcula que o acordo provocaria um crescimento de 0,46% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro até 2040. O setor automotivo teria um período de eliminação tarifária mais longo, com o objetivo de atenuar o impacto da entrada de carros e partes europeus em condições mais competitivas no Mercosul.
A eliminação de tarifas para veículos a combustão segue sendo de 15 anos, mas passou para 18 anos no caso dos carros eletrificados. Para veículos a hidrogênio, o prazo foi fixado em 25 anos, com 6 anos de carência.
