Justiça nega afastamento, mas impõe restrições severas a Elizeu Nascimento e Cezinha

Reprodução/Ilustração Olhar Informação

Da Redação Olhar Informação 

A política não é para amadores: entre o foro privilegiado e o bloqueio de bens, o cerco judicial se fecha em Cuiabá.

CUIABÁ – A Justiça de Mato Grosso proferiu uma decisão determinante no desdobramento da Operação Emenda Oculta, deflagrada na última quinta-feira (30) pelo Ministério Público. A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte negou o pedido de afastamento das funções legislativas do deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo) e de seu irmão, o vereador por Cuiabá, Cezinha Nascimento (União Brasil).

O Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) buscava o afastamento por 120 dias, alegando riscos à instrução criminal e indícios do uso dos cargos na dinâmica do suposto esquema. Entretanto, a magistrada entendeu que, no momento, não existem elementos contemporâneos que tornem a medida "imprescindível".

Apesar de manterem seus mandatos, os irmãos Nascimento e o assessor João Batista Almeida sofrerão restrições pesadas por 90 dias. Entre as medidas cautelares impostas estão:

Proibição de contato: Estão impedidos de se comunicar com outros investigados.

Bloqueio de Emendas: Proibição total de intervir na destinação, liberação ou fiscalização de emendas para as entidades sob investigação.

Acesso Restrito: Proibição de acessar documentos ou dados relacionados ao inquérito por vias informais.

O Esqueleto do Esquema

As investigações do Naco apontam para um esquema estruturado de desvio de recursos públicos através de institutos privados, com posterior saque em espécie. Em apenas uma das frentes, o montante sob suspeita ultrapassa os R$ 7,7 milhões. O Ministério Público identificou saques em dinheiro vivo que somam R$ 720 mil entre o final de 2025 e o início de 2026.

Além dos políticos, a operação mira os presidentes dos institutos ISMAT e IBRACE, além de empresários do setor de eventos. Para garantir o ressarcimento aos cofres públicos, a Justiça autorizou o bloqueio de bens e ativos financeiros de todos os envolvidos, utilizando sistemas como SisbaJud e Renajud.

O caso segue sob sigilo parcial e novas diligências podem alterar o quadro jurídico dos parlamentares a qualquer momento.

Olhar Informação: Na política, o que ontem era articulação, hoje é alvo de bloqueio judicial; o poder é efêmero, mas a fiscalização é permanente.