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O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, expressou apoio à concessão de prisão domiciliar para o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro.
Heleno foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão por seu envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado e cumpre pena no Comando Militar do Planalto em Brasília desde 25 de novembro de 2025.
Uma análise médica pós-detenção revelou que Augusto Heleno, de 78 anos, sofre de Alzheimer em estágio avançado, além de hipertensão e prisão de ventre, condições que estão sob tratamento medicamentoso, e o parecer da PGR defende a concessão da medida com caráter humanitário.
A legislação prevê a concessão de prisão domiciliar em situações excepcionais, geralmente por motivos de saúde que não podem ser tratados adequadamente dentro das instalações prisionais, e a PGR considera a existência de comorbidades graves, como Alzheimer e doença vascular, que necessitam de tratamento que pode ser comprometido no ambiente prisional, sob risco de agravamento de seu estado.
O parecer favorável do PGR foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, e a decisão final sobre a concessão da prisão domiciliar humanitária caberá ao ministro, que analisará o parecer da PGR e os relatórios médicos, considerando a jurisprudência do STF em casos semelhantes.
