Desembargador suspeito de vender sentenças se aposenta compulsoriamente

O desembargador Sebastião de Moraes Filho será compulsoriamente aposentado no dia 27 de novembro de 2025, quando completar 75 anos, idade limite prevista em lei para a permanência na função.

Ele está afastado desde outubro de 2024, por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de decisões judiciais, e o afastamento foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A informação foi confirmada nesta quarta-feira (5) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, que informou que não é possível prever se haverá tempo suficiente para o desembargador responder ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em andamento no CNJ, mas enfatizou que a aposentadoria compulsória ocorrerá automaticamente.

A defesa afirmou que a aposentadoria é em decorrência direta da idade do desembargador, mas não comentou sobre o andamento do processo junto ao CNJ.

Sebastião de Moraes Filho passou a ser investigado após a morte do advogado Roberto Zampieri, em 2023, que foi assassinado aos 59 anos em Cuiabá; durante a perícia no celular de Zampieri, os investigadores encontraram indícios de um esquema articulado de venda de sentenças em Mato Grosso e em outros estados, revelando que o desembargador mantinha uma relação próxima ao advogado e teria recebido vantagens indevidas e presentes de alto valor, incluindo barras de ouro, em troca de decisões favoráveis.