Da Redação Olhar Informação
Mesmo proibida de contratar com o poder público, associação de Viviene Lozi firma convênio milionário com a Secel-MT; denúncias envolvem de propina a assédio moral
CUIABÁ – Uma bomba jurídica acaba de estourar nos bastidores da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Uma ação popular contesta o Termo de Colaboração nº 3474-2025, que entrega a gestão do Museu de Arte de Mato Grosso (MAMT) à Associação dos Produtores Culturais do Mato Grosso. O cerne da questão? A entidade e sua gestora, a museóloga Viviene Lozi, estariam legalmente impedidas de assinar contratos com o Estado devido a condenações por improbidade administrativa.
O Nó Jurídico: Contrato firmado durante proibição
O contrato, que soma o montante de R$ 10.678.889,58, foi assinado em 22 de dezembro de 2025. No entanto, apenas três meses antes, em setembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) havia mantido uma condenação contra Viviene Lozi que a proíbe de contratar com o poder público pelo prazo de 3 anos.
A condenação original remonta a 2016, envolvendo indícios de pagamento de propina e dispensa irregular de licitação em Lucas do Rio Verde. Ao ignorar a restrição judicial, a Secel-MT, sob o comando de David Moura, selou um acordo que agora corre o risco de ser anulado pela Justiça.
R$ 1,5 milhão empenhado e portas fechadas
Apesar de o cronograma prever a instalação do museu na antiga Casa do Artesão, no Porto — local que se encontra abandonado e fechado há anos —, a ação popular denuncia que o dinheiro já começou a circular. Cerca de R$ 1,5 milhão já foi empenhado, mas, até o momento, nenhuma melhoria ou movimentação foi registrada no espaço físico.
A ação busca a suspensão imediata de todos os efeitos do contrato, paralisando pagamentos e reformas, sob pena de multa diária.
Histórico de Polêmicas e Tragédia
O nome de Viviene Lozi carrega um histórico pesado no setor cultural de Mato Grosso:
Afastamento Judicial: Em 2023, ela foi removida da diretoria do Museu de Arte Sacra por decisão da 9ª Vara do Trabalho.
Assédio Moral: Denúncias do Ministério Público apontavam um ambiente de "adoecimento dos funcionários". O caso ganhou contornos trágicos com o suicídio de uma ex-servidora, que teria relatado as práticas abusivas apenas duas semanas antes de tirar a própria vida.
Silêncio das Autoridades
Procurada pela reportagem do Olhar Informação, a Secel-MT não se pronunciou sobre as irregularidades apontadas no contrato ou sobre a ação judicial. A defesa de Viviene Lozi também foi procurada, mas ainda não emitiu posicionamento. O espaço segue aberto para manifestações.
Olhar Informação: Fiscalizando o uso do dinheiro público e expondo o que o poder tenta esconder.
