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A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que investigue o governo federal por uma possível omissão na moderação de discursos de ódio, incluindo ataques racistas, misóginos e LGBTfóbicos, em perfis oficiais.
A Antra também pediu que se apure a responsabilidade das grandes empresas de tecnologia (big techs) por permitirem a escalada desse tipo de conteúdo nas redes sociais. Na representação, a Antra alega que perfis oficiais do próprio governo, especialmente das pastas de Direitos Humanos e Mulheres, têm permitido, de forma reiterada, comentários com ameaças, incitação à violência e conteúdos preconceituosos sem qualquer padronização de moderação.
A associação cita decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparam a homotransfobia ao crime de racismo e afirma que a conduta pode configurar inclusive prevaricação de gestores responsáveis pelos perfis, por deixarem de praticar ato de ofício.
A Antra pede a abertura de uma investigação preliminar, a requisição de informações à Secretaria de Comunicação, aos ministérios e à Presidência, além da expedição de ofícios às plataformas para rastrear redes organizadas de disseminação de ódio.
Foi solicitado também a adoção de medidas cautelares imediatas que incluem: a remoção de conteúdo, o bloqueio de contas reincidentes e a criação de um protocolo público de moderação para todos os canais oficiais do governo.
