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A atual gestão de Lula deverá terminar o mandato com um endividamento maior do que o prometido no lançamento do arcabouço fiscal. Inicialmente, a equipe econômica projetava estabilizar a dívida do País em 76,54% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026. No entanto, as previsões atuais dos analistas indicam que a dívida brasileira se aproximará de 84% do PIB no mesmo ano.
O elevado endividamento do País tem preocupado os investidores, com analistas concordando que o próximo governo terá de adotar medidas de ajuste para as contas públicas. João Pedro Leme, da consultoria Tendências, afirma que a regra fiscal não consegue mais trazer credibilidade, pois não tem sido capaz de entregar resultados primários robustos e positivos.
Em 2025, a meta de resultado primário é zero, e em 2026 o governo promete alcançar um superávit primário de 0,25%. Luis Otávio Leal, economista-chefe da G5 Partners, acredita que a culpa pelo déficit acima do esperado é dividida entre o governo e o Congresso. O Ministério da Fazenda informou que as previsões mudaram devido a diversos fatores não previstos, como o pagamento de precatórios e a compensação aos Estados por causa da redução no ICMS.
O arcabouço fiscal, apresentado em março de 2023, foi criado em substituição ao teto de gastos. No entanto, a regra fiscal não conseguiu dar conta do crescimento acelerado das despesas obrigatórias. Marcos Mendes, pesquisador do Insper, argumenta que o arcabouço era inconsistente desde o início, devido a decisões já tomadas pelo governo.
Para tentar fechar a conta, o governo passou a apostar em uma estratégia de aumentar a arrecadação para conseguir cumprir o resultado primário. Recentemente, o governo retirou da meta R$ 5 bilhões por ano com projetos de Defesa e recebeu o aval do Congresso para tirar R$ 10 bilhões da meta de déficit das estatais. A taxa de juros está em 15%, e o Comitê de Política Monetária (Copom) tem chamado a atenção para a situação das contas públicas.
