Da Redação Olhar Informação
Sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, a "Lei Bob Coveiro" reconhece o vínculo eterno entre humanos e animais e vira referência para o Brasil.
Em um gesto que redefine o conceito de família na legislação pública, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira (10.2) a lei que permite o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos e sepulturas familiares. A medida, que entra em vigor imediatamente, atende a uma demanda histórica de tutores que buscam manter a proximidade com seus companheiros de vida mesmo após a morte.
O Projeto de Lei 56/2015, conhecido carinhosamente como "Lei Bob Coveiro", é de autoria do deputado Eduardo Nóbrega (Podemos). A inspiração veio de um caso emocionante em Taboão da Serra: um cão que viveu 10 anos em um cemitério e, ao falecer, recebeu autorização especial para ser enterrado junto à sua tutora. Agora, o que era uma exceção por bondade torna-se um direito por lei.
Como funcionará o sepultamento?
A nova legislação estadual estabelece diretrizes gerais, mas transfere a operacionalização para o âmbito local e administrativo. Confira os pontos principais:
- Autonomia Municipal: Caberá aos serviços funerários de cada prefeitura estabelecer as normas técnicas e protocolos para o sepultamento dos animais nos cemitérios públicos.
- Cemitérios Particulares: As unidades privadas têm liberdade para definir suas próprias regras e taxas, desde que respeitem as normas sanitárias vigentes.
- Custos: Todas as despesas decorrentes do sepultamento do pet serão de responsabilidade exclusiva da família proprietária do jazigo.
Um Marco para o Direito Animal
A sanção desta lei é vista por especialistas como um reconhecimento jurídico do vínculo afetivo. Ao permitir que cães e gatos descansem ao lado de seus tutores, o Estado valida a existência das famílias multiespécies, onde o animal não é tratado como objeto, mas como membro do núcleo familiar.
Embora a lei seja restrita ao estado de São Paulo, o movimento gera pressão positiva em outras assembleias legislativas, incluindo a de Mato Grosso, onde pautas de proteção e bem-estar animal ganham cada vez mais relevância em 2026.
Olhar Informação: Na luta pela causa animal, acreditamos que o respeito e a dignidade não terminam com o último suspiro; eles são eternos.
