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O governo federal está reavaliando a possibilidade de extinguir a chamada 'taxa das blusinhas', que impõe uma taxação de 20% sobre compras online internacionais de até 50 dólares. Essa discussão ressurgiu na Secretaria de Comunicação (Secom) com o objetivo de impulsionar a popularidade do presidente Lula, que busca a reeleição em 2026.
A medida é vista como uma estratégia populista para capitalizar eleitoralmente.
Paralelamente, setores do Congresso Nacional também têm buscado emplacar a revogação dessa cobrança.
A ideia no Planalto seria que o próprio presidente Lula se beneficiasse politicamente de uma eventual extinção do imposto, em vez do Parlamento. No entanto, o deputado Zé Neto (PT-BA), vice-presidente de articulação política da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços, expressou ceticismo quanto à concretude dessas discussões.
Segundo Zé Neto, grandes plataformas de e-commerce como Shein, Shopee e Alibaba já estabeleceram estruturas logísticas no Brasil após a implementação do programa Remessa Conforme e da taxa de 20%.
Ele argumenta que essas empresas podem não desejar mais a revogação da cobrança. O deputado também alertou para os potenciais prejuízos a pequenas e médias empresas dos setores têxtil e calçadista caso o imposto seja extinto, indicando que os ganhos de um lado poderiam gerar perdas em outro.
A 'taxa das blusinhas' foi imposta em 2023 e afetou significativamente o modelo de negócios de e-commerces internacionais, como a Shein, que teve sua operação no Brasil impactada pela nova regulamentação.
