Secom TCE/Ilustração Olhar Informação
Sob a liderança de Sérgio Ricardo, Tribunal de Contas revoluciona fiscalização e abre as portas para prefeitos resolverem impasses históricos.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vem consolidando uma verdadeira revolução na forma de fiscalizar e gerir os bens públicos do estado. Sob a presidência do conselheiro Sérgio Ricardo, a Corte de Contas deixou de ser um órgão meramente punitivo para se transformar em uma instituição de diálogo aberto, funcionando como um porto seguro e um apoio fundamental para que os municípios exponham e solucionem gargalos históricos que antes pareciam sem saída.
Essa nova postura ficou evidente nesta segunda-feira (13), quando Sérgio Ricardo recebeu o prefeito de Alta Floresta, Valdemar Gamba, e o vice-prefeito, Robson Quintino. O encontro serviu para debater e construir caminhos conjuntos para demandas críticas da população, como o abastecimento de água e entraves na geração de energia solar fotovoltaica.
Diálogo contra a Burocracia: O Impasse com a Energisa e a Questão da Água
Em Alta Floresta, a prefeitura enfrenta barreiras técnicas impostas pela concessionária Energisa após investir R$ 7,5 milhões na implantação de uma usina fotovoltaica destinada a reduzir os custos da máquina pública. Com a proibição temporária da capacidade de geração centralizada, o município se veria obrigado a construir várias miniusinas, elevando os custos de equipamentos de controle.
Mostrando o papel mediador e ativo do novo TCE-MT, o presidente Sérgio Ricardo assumiu o compromisso de se reunir diretamente com a diretoria da Energisa para cobrar explicações e debater as regras limitadoras. O conselheiro-presidente não poupou críticas à qualidade do serviço prestado pela concessionária de energia elétrica no estado:
"Mato Grosso é um estado cuja industrialização é profundamente afetada pela falta de qualidade da nossa energia. Então, como cidadão, eu responsabilizo a Energisa pelo baixo índice de industrialização do Estado, que seria fundamental na geração de empregos."
No setor de saneamento, os gestores expuseram a necessidade de reequilibrar o contrato de concessão de água — assinado em 2002 para uma população de 50 mil habitantes, mas que hoje atende mais de 70 mil pessoas. O objetivo é viabilizar investimentos nos rios Taxidermista I e II para enfrentar as severas estiagens sem que o custo da readequação recaia sobre os moradores.
Gestão Eficiente: Aterro Sanitário Regional e Transporte Escolar
A evolução de Alta Floresta no cumprimento do Marco Regulatório do Saneamento Básico também foi elogiada pelo presidente do TCE-MT. Graças à mediação iniciada pelo Tribunal em 2024 entre o Executivo, Judiciário e Legislativo, a prefeitura está avançando na construção de um aterro sanitário regionalizado que receberá resíduos também de municípios vizinhos como Carlinda, Paranaíta, Nova Monte Verde, Apiacás e Nova Bandeirantes, encerrando de vez as atividades do lixão a céu aberto.
O prefeito Valdemar Gamba ainda aproveitou a proximidade com o tribunal para esclarecer dúvidas sobre a frota de transporte escolar, pontuando que a prefeitura adquiriu 46 novos ônibus e equipou outros sete veículos com ar-condicionado, garantindo que qualquer manutenção recente foi coberta sem custos pela garantia de fábrica dos novos veículos.
Olhar Informação: "A postura proativa do TCE-MT sob a presidência de Sérgio Ricardo redesenha o papel do controle externo no estado: ao estender a mão aos prefeitos em vez de apenas apontar o dedo, o Tribunal prova que a melhor fiscalização é aquela que destrava as soluções e garante o avanço real da qualidade de vida dos mato-grossenses."
