Força-tarefa integrada notifica casas noturnas por falta de documentação e Procon apreende bebidas vencidas em estabelecimentos da capital.
CUIABÁ — A noite desta quinta-feira (4) foi de intensa movimentação e fiscalização rigorosa nos estabelecimentos comerciais de Cuiabá. A Prefeitura da capital realizou mais uma etapa da "Operação Alvará Regular", uma ação integrada de grande porte voltada para vistoriar o cumprimento das normas de segurança, acessibilidade, defesa do consumidor e a regularização documental de comércios e espaços de lazer.
A força-tarefa mobilizou uma estrutura robusta e contou com a participação direta da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Ao todo, as equipes saíram às ruas com um cronograma mapeado para vistoriar oito alvos selecionados.
Foco na segurança de trabalhadores e frequentadores
Durante as incursões, os agentes realizaram um pente-fino que incluiu a checagem da validade dos alvarás de funcionamento e sanitário, avaliação das condições estruturais de acessibilidade para pessoas com deficiência, além da manutenção preventiva de equipamentos essenciais de segurança, como os extintores de incêndio.
O coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, pontuou que o foco principal das equipes é resguardar a integridade física de quem frequenta a noite cuiabana.
“Nosso objetivo é verificar se os estabelecimentos estão regularizados e atendem às normas de segurança, acessibilidade e funcionamento. A preocupação é garantir locais seguros para trabalhadores e frequentadores”, explicou Toshyro.
Casas noturnas notificadas e produtos apreendidos
A operação resultou em uma série de sanções e advertências. Diversas casas noturnas foram notificadas pelos fiscais por estarem operando portando apenas o protocolo de solicitação do Alvará Sanitário, sem possuir o documento definitivo. Paralelamente, o Corpo de Bombeiros emitiu notificações severas atreladas à ausência ou irregularidade do Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, enquanto os engenheiros do Crea-MT aplicaram orientações técnicas para correções imediatas nas estruturas de acessibilidade.
A fiscalização do Procon também encontrou graves irregularidades nas copas e balcões de atendimento, flagrando a comercialização de produtos com a data de validade vencida. Entre as bebidas e alimentos impróprios para o consumo que foram retirados de circulação, as equipes apreenderam:
08 unidades de cerveja Budweiser
04 unidades de Coca-Cola Zero Açúcar
07 unidades de bebida H2O (sabor limão)
03 unidades de refrigerante Kuat
01 unidade de Sprite Lemon Fresh
01 unidade de iogurte Danone
De acordo com o balanço da coordenação, as blitze integradas fazem parte de um cronograma permanente do município. O objetivo é sufocar a clandestinidade, mitigar riscos de grandes acidentes em locais de aglomeração e assegurar que a noite cuiabana opere em total conformidade com as legislações municipal, estadual e federal.
Olhar Informação: A Operação Alvará Regular cumpre um papel pedagógico e protetivo indispensável na capital, lembrando aos empresários do entretenimento que o lucro jamais pode caminhar à frente da segurança e da saúde pública, e que oferecer uma noite divertida ao cuiabano exige responsabilidade, alvarás em dia e respeito absoluto ao consumidor.
