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A Prefeitura de Cuiabá iniciará um estudo técnico para avaliar a necessidade de atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base para o cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Esta medida, discutida em reunião entre o prefeito Abilio Brunini e vereadores da base, encontra-se em fase inicial e ainda não define percentuais ou faixas de impacto.
A vereadora Dra. Mara criticou a decisão da Prefeitura de Cuiabá de avançar com a atualização do valor venal dos imóveis, uma medida que pode elevar o valor do IPTU a partir do próximo ano, expressando preocupação com o impacto financeiro sobre os cidadãos.
Ela detalhou que o município já possui um levantamento preliminar e considera a atualização inevitável devido à valorização imobiliária de Cuiabá, apontando que há regiões com valores venais defasados há muitos anos.
O prefeito Abilio Brunini explicou a lógica da atualização, citando o exemplo de casas de luxo em condomínios de alto padrão que atualmente pagam IPTU com base em um valor venal de cerca de R$ 800 mil, um montante distante da realidade do mercado local.
Ele ressaltou que a taxa do IPTU (0,4%) não será alterada, mas sim o valor venal do imóvel, caso o estudo confirme a necessidade de correção, com a intenção de que o imposto reflita o valor real do imóvel.
A atualização da planta genérica está sendo elaborada por uma comissão montada pela prefeitura, com um prazo de 30 dias para conclusão.
O valor venal, que serve como base para o cálculo do IPTU e do ITBI, não é revisado desde 2010 e está defasado em mais de 15 anos.
Segundo o Executivo, a atualização atende a uma determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e busca corrigir distorções acumuladas ao longo desse período.
Mara afirmou que, apesar dos argumentos técnicos apresentados pelo Executivo, é essencial mostrar resultados concretos à população antes de considerar qualquer aumento, expressando sua discordância como cidadã.
A prefeitura, no entanto, argumenta que a atualização não implica necessariamente um aumento do IPTU, pois muitos imóveis podem ter uma redução no valor venal devido à desvalorização em algumas regiões, defendendo que o objetivo é promover “justiça fiscal” e redistribuir a carga tributária de forma mais equilibrada.
