O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira, 17 de novembro de 2025, uma lei federal que proíbe o uso de linguagem neutra em textos produzidos por órgãos públicos em todas as entidades federativas. Esta legislação, publicada no Diário Oficial da União, estabelece que a administração pública não pode empregar novas formas de flexão de gênero e número em textos em língua portuguesa dirigidos aos cidadãos.
A nova lei faz parte da Política Nacional de Linguagem Simples, visando garantir que as comunicações governamentais sejam claras, diretas e acessíveis à população.
Ela exige a adoção de técnicas como frases curtas, vocabulário comum e explicações para termos técnicos, alinhando-se com as regras gramaticais padrão.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, celebrou a sanção desta lei nas redes sociais, expressando satisfação com a proibição da linguagem neutra em documentos oficiais.
Ele recordou um incidente em que interrompeu um professor por usar o termo 'todes' durante um evento público.
Clovis Arantes, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+ de Cuiabá, comentou que a medida é uma mera formalidade administrativa e não impacta significativamente os movimentos sociais ou o uso popular de tais termos.
Arantes acredita que a proibição se restringe a documentos oficiais e não ao uso cotidiano pela população em geral.
Arantes rejeitou as repercussões políticas da medida entre parlamentares e administradores, particularmente em Cuiabá, acusando o prefeito Brunini de priorizar ganhos políticos em vez de abordar os problemas da cidade.
Ele enfatizou que o movimento LGBTQIAPN+ continuará a adotar linguagem neutra e expressões que incluam todas as identidades de gênero, guiado por discussões dentro do próprio movimento social, e não por ditames governamentais.
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Reinaldo 19/11/2025
Penso que cadê comunidade pode ter sua linguagem dentro do seu grupo, agora querer que todas as pessoas aceita é uma de respeito com o próximo, querer que as pessoas engula a forma deles falar, como aquela menina que estava discutindo com o Prefeito não existe , cada um no seu quadrado .
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