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Em 10 de novembro de 2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu andamento a um mandado de segurança protocolado em 26 de outubro por cinco integrantes da Rede Feminista de Juristas (DeFEMde), solicitando que o presidente Luís Inácio Lula da Silva priorize a indicação de uma mulher negra para a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
O relator da ação determinou que o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), se manifeste sobre o pedido em até dez dias.
As autoras da ação — Luana Cecilia dos Santos Altran, Raphaela Reis de Oliveira, Juliana de Almeida Valente, Claudia Patricia de Luna Silva e Maria das Graças Perera de Mello — argumentam que a indicação de uma mulher negra é essencial para equilibrar a composição do STF com a diversidade da sociedade brasileira.
Elas pedem que o presidente se abstenha de nomear um homem branco, considerando a necessidade de representatividade em uma das instituições mais poderosas do país.
A vaga foi aberta em 18 de outubro de 2025 com a aposentadoria de Barroso, que, antes de deixar o cargo, sugeriu a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira como sua sucessora, reforçando o apoio a uma indicação feminina.
A pressão de movimentos sociais por maior diversidade tem crescido, especialmente em um contexto de disputa política intensa pela indicação.
Entre os nomes cotados estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, evangélico e membro próximo ao círculo de Lula, que já havia sido considerado em 2023 para outras vagas no STF, e o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apoiado pelo senador Davi Alcolumbre. O governo estaria negociando com Pacheco para desistir da candidatura em troca de apoio político futuro, especialmente para uma possível disputa ao governo de Minas Gerais em 2026.
A decisão de Mendonça ocorre em meio a um cenário de expectativa sobre a escolha, com implicações políticas e simbólicas significativas.
A indicação final terá impacto não apenas na composição ideológica do STF, mas também na representação de gênero e raça na mais alta instância judicial do país, em um momento de intensa mobilização por justiça social e equidade.
