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Da Redação Olhar Informação
Com explosão de processos judiciais e crueldade exibida na internet, senadores priorizam projetos que endurecem penas e criam cadastro nacional de agressores.
Os números são alarmantes e não permitem mais omissão. Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil registrou 4.919 processos por maus-tratos a animais em 2025. O dado revela uma escalada assustadora: um aumento de 21% em relação ao ano anterior e um salto de 1.900% quando comparado a 2020.
Diante da brutalidade recorrente — que inclui mutilações e a disseminação de tortura em grupos de ódio na internet — o Senado Federal colocou a pauta animal no topo das prioridades para 2026.
Ofensiva Legislativa: Penas Mais Rígidas
O senador e veterinário Wellington Fagundes (PL-MT) lidera a articulação para reformar a Lei de Crimes Ambientais. Para ele, as punições atuais são brandas e não inibem o crime.
"Aumento das penas com possibilidade real de prisão é medida necessária para dar efetividade à lei", afirma o senador, que trabalha para incluir essas mudanças no PL do Amar (2.950/2019).
Propostas de Impacto na Pauta:
Cadastro Nacional: O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) propõe a criação de um banco de dados de agressores para impedir que reincidentes voltem a adotar ou comprar animais.
Fim das Coleiras de Choque: A CDH já aprovou o projeto que proíbe o uso e comércio de coleiras de choque e enforcadores com pontas.
Prevenção e Psicologia: A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) foca no SINPDM, sistema que prevê avaliação psicológica obrigatória para adolescentes que cometem crueldade, buscando interromper ciclos de violência.
O Caminho no Congresso
Lideranças como Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Humberto Costa (PT-PE) também pressionam pela aprovação de medidas que vão desde a proibição de fogos de artifício barulhentos até a criação do Dia Nacional da Castração. O objetivo é um só: transformar a indignação social em políticas públicas que garantam a proteção real de quem não pode se defender.
Olhar Informação: Em uma sociedade que se pretende civilizada, o rigor da lei deve ser o escudo daqueles que só sabem oferecer lealdade e afeto.
