Arquivo Pessoal/ilustração Olhar Informação
Desde menino, aprendi a reconhecer a importância das mulheres mirando minha mãe, a professora Ida, que aos 97 anos ainda me puxa as orelhas em nossos cafés da manhã. O outro puxão vem da minha companheira há 44 anos, a vereadora por Cuiabá Maria Avalone. Ela preside na Câmara a Comissão dos Direitos da Mulher e é também a Procuradora Especial da Mulher naquele parlamento. Foi dela a iniciativa de implantar no município o Orçamento Mulheres, instrumento de controle social e fiscalização do Executivo.
Aprendi muito sobre o universo feminino, suas demandas e necessidades, na condição de pai de três meninas, Carla Maria, Ana Carla e Marina Carla, e agora avô de Maria Júlia. Sou um homem moldado pela perspectiva feminina, e comecei a atuar nesta causa logo no início da vida pública, em 1993, como Secretário de Indústria e Comércio de Cuiabá e em 1999 ao lado do governador Dante de Oliveira. Jovem empresário, criei o programa Mulher Empreendedora pensando na capacitação e profissionalização que asseguram independência financeira as mulheres.
Ao chegar à Assembleia, me dediquei à peça-chave da gestão pública, o orçamento estadual. Como presidente da Comissão de Fiscalização da Execução Orçamentária, propus e ajudei a implantar o Orçamento Mulher em MT. Mas o que é esse tal de Orçamento Mulher? Trata-se de discriminar no orçamento todas as políticas públicas voltadas às mulheres, incluindo ações de segurança, saúde, educação, trabalho, etc. Agora as mulheres se enxergam no orçamento, podem conferir os investimentos previstos e acompanhar sua efetivação. Somos o único estado que tem um Orçamento Mulher proposto pelo legislativo e em vigor.
Depois de assegurar este avanço, me dediquei à implantação da Procuradoria da Mulher na Assembleia, órgão de recebimento de denúncias e defesa das mulheres. Tenho a honra de também integrar a Procuradoria, sob o comando da Procuradora deputada Janaína Riva. A Procuradoria da AL já está atendendo a população e gerando novas procuradorias municipais.
O título deste artigo afirma que a mulher deve ter mais direitos que os homens, não direitos iguais. Por serem a maioria da população e especialmente porque hoje 54% dos lares são comandados por mulheres. Além disso milhares delas estão em casa cuidando de pessoas doentes ou idosos. As mulheres dedicam, em média, 9,6 horas semanais a mais do que os homens em tarefas domésticas e cuidados, o que representa mais de mil horas dedicadas ao outro - filho, marido, pais - serviço não remunerado e invisível socialmente.
As mulheres são as cuidadoras naturais e quando a família tem um filho atípico, em 83% dos casos são as mulheres que cuidam. Os homens geralmente largam da mulher e da responsabilidade.
E quando falamos de Orçamento Mulher falamos também das creches, das escolas de tempo integral. Conseguimos que o governo invista R$ 40 milhões por ano nas creches, graças ao trabalho coordenado do conselheiro Antônio Joaquim, do TCE, com a Assembleia. Com mais creches e escolas de tempo integral, a mulher pode trabalhar e ser independente. E esta condição reduz a violência, pois muitas mulheres se submetem porque são dependentes financeiramente.
Também atuamos fortemente na questão da saúde mental, que afeta homens, mulheres e crianças, criando a Câmara Temática da Saúde Mental na AL. Já fizemos um diagnóstico da rede estadual e efetivamos um aporte de R$ 8 milhões para conclusão de CAPs na Capital, com apoio do MPE através do promotor Dr. Milton Mattos. Também asseguramos um aporte de R$ 88 milhões incluídos no Plano Plurianual.
Em 2022 aprovamos a lei de minha autoria que assegurou às jogadoras profissionais de futebol o mesmo valor em recursos aportados pelo governo do Estado. Com esse apoio, que estabeleceu a igualdade de gênero no futebol mato-grossense, as tigresas do Mixto EC venceram a Série A3, subiram para a A2 e este ano estão jogando na elite do futebol feminino, a Série A1. Antes, só os homens recebiam este incentivo estadual.
Esta semana aprovamos,o projeto que institui o Gabinete de Enfrentamento à Violência de Gênero contra a Mulher. O apoio da ALMT à criação do gabinete reforça as ações de combate à violência, dando condições ao Estado de ampliar a rede de proteção às vítimas.
Tudo isso, embora necessário, ainda é pouco. Nossa próxima missão é incluir no Orçamento Mulher todas as ações específicas de enfrentamento aos feminicídios e à violência contra a mulher. Estas informações devem integrar o orçamento de forma clara e objetiva. Só assim teremos uma visão real para fiscalizar e aperfeiçoar as ações do Estado em defesa das mulheres, nosso maior patrimônio humanitário e social.
Carlos Avallone é deputado estadual por Mato Grosso
