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Novo Modelo de Seguro Rural Planejado
O Ministério da Agricultura planeja lançar um novo modelo de seguro rural no primeiro trimestre de 2026.
- Objetivo: Revolucionar a política de subvenção ao prêmio das apólices.
- Base: Alterações no projeto de lei 2.951/2024 e ajustes em normas regulatórias.
- Foco: Fortalecer a gestão de risco climático no campo.
- Aprovação: Conta com o aval do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
- Status: Em fase de ajustes técnicos antes de ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
- Crítica: O setor segurador considera o desenho atual superficial.
Principais Mudanças Propostas
- Contratação Obrigatória: Seguro rural será obrigatório para quem busca financiamento do Plano Safra com juros controlados.
- Impacto: Ampliação da cobertura do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e diversificação de risco.
- Orçamento Protegido: Busca "blindar" o orçamento do seguro contra cortes e bloqueios, com previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
- Orçamento PSR 2026: R$ 1,01 bilhão.
Migração do Proagro para o PSR
- Objetivo: Reduzir o risco para o Tesouro Nacional.
- Mecanismo: Migração de parte do público e orçamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para o PSR.
- Justificativa: Proagro tem apresentado altos custos em anos de intempéries (indenizações acima de R$ 26,8 bilhões desde 2020).
- Proposta: Seguradoras privadas assumem o risco em troca de subvenção, utilizando parte da verba do Proagro para subsidiar seguros privados.
- Orçamento Proagro 2026: Prevê R$ 6,6 bilhões.
