Da Redação Olhar Informação
Após sanção histórica durante a conferência do clima, Deputado Carlos Avallone e ALMT detalham regras do Carbono Zero;
Audiência requerida pelo Deputado Cattani busca sanar dúvidas do setor produtivo e garantir que exigências ambientais,
não se tornem barreira burocrática para o pequeno produtor, consolidando Mato Grosso na vanguarda sustentável!
O Olhar Informação traz uma atualização crucial sobre o futuro da pecuária em Mato Grosso. Diferente do cenário de tramitação noticiado anteriormente, o Passaporte Verde, idealizado pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), não é mais apenas um projeto: a medida foi oficialmente aprovada e sancionada durante a COP 30.
O Foco nos Pequenos: Audiência na ALMT
Com a lei já em vigor, o foco agora se deslocou para a implementação prática. Nesta segunda-feira (23), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi palco de uma audiência pública estratégica, requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL). O objetivo foi colocar "os pingos nos is" para os pequenos pecuaristas, que temem os impactos das novas exigências de carbono zero em suas propriedades.
Esclarecimento e Diálogo
A audiência serviu para desmistificar o Passaporte Verde. Enquanto Avallone defende que o selo abrirá portas para mercados internacionais exigentes, Cattani e as lideranças dos pequenos produtores buscam garantias de que o processo de certificação seja acessível e não gere custos proibitivos para quem está na ponta da cadeia produtiva.
Mato Grosso no Centro do Debate
A sanção na COP 30 colocou os refletores do mundo sobre o estado, mas o "tititi" nos corredores da ALMT mostra que o desafio agora é doméstico: equilibrar a imagem de "Estado Verde" com a realidade técnica do homem do campo. A audiência foi o primeiro passo para garantir que o Carbono Zero seja inclusivo, e não apenas uma vitrine para grandes exportadores.
Para manter o leitor do Olhar Informação por dentro do que foi decidido na Assembleia Legislativa, aqui está o resumo dos pontos cruciais levados pelo deputado Carlos Avallone aos pequenos pecuaristas durante a audiência requerida por Gilberto Cattani:
1. Desburocratização para o Pequeno
Avallone enfatizou que o Passaporte Verde terá categorias distintas. Para o pequeno pecuarista, a ideia é que a validação seja simplificada, utilizando dados que o produtor já fornece ao estado, como o CAR (Cadastro Ambiental Rural), evitando que ele precise contratar consultorias caras.
2. O Valor da "Bezerra Verde"
Um dos grandes destaques foi a explicação de que o selo valoriza o produto na origem. Um bezerro criado em uma propriedade certificada como Carbono Zero poderá ser vendido com um ágio (valor extra), pois os frigoríficos precisam desse "lastro ambiental" para exportar para a Europa.
3. Recuperação de Pastagens como Ativo
O deputado explicou que o sequestro de carbono ocorre principalmente no solo. Pequenos produtores que adotarem o sistema de rotação de pastagens ou integração lavoura-pecuária (ILP) poderão transformar o que era "pastagem degradada" em um ativo financeiro, recebendo créditos por isso.
4. Assistência Técnica Garantida
Respondendo às preocupações levantadas por Cattani sobre a viabilidade técnica, Avallone afirmou que o Governo de MT, através da Empaer e de parcerias com o Senar, deverá oferecer assistência técnica gratuita para que o pequeno produtor consiga se adequar às métricas de emissão zero sem tirar dinheiro do próprio bolso.
5. Inclusão vs. Exclusão
O recado final da audiência foi de que o Passaporte Verde não veio para "expulsar" ninguém do mercado, mas para evitar que o pequeno pecuarista fique de fora das futuras exigências globais. "Quem não tiver o passaporte, no futuro, pode ter dificuldade de vender para os grandes frigoríficos", alertou o deputado.
Passo a Passo: Como Garantir seu Passaporte Verde
1. Regularização do CAR (Cadastro Ambiental Rural)
Este é o ponto de partida. O produtor deve garantir que seu CAR esteja ativo e sem pendências de desmatamento ilegal após as datas de corte da legislação. Sem o CAR em dia, não há acesso ao Passaporte Verde.
2. Diagnóstico de Pastagens
O produtor deve realizar um levantamento simples (com apoio da Empaer ou Senar) sobre a saúde do seu solo. Pastos bem manejados são os maiores "esponjas" de carbono. O objetivo é provar que a sua terra sequestra mais gases do que as cabeças de gado emitem.
3. Adoção de Boas Práticas (Manejo Rotacionado)
Não é preciso tecnologia da NASA. O simples cercamento de piquetes para evitar a degradação do solo já conta pontos valiosos. O deputado Avallone destacou que a rotação de pastagens é a forma mais barata de o pequeno produtor entrar no programa.
4. Cadastro no Sistema Estadual de Certificação
Após a sanção na COP 30, o Governo de MT está finalizando a plataforma digital onde o produtor fará sua adesão. O pequeno pecuarista terá um canal simplificado, onde a autodeclaração será validada por técnicos do estado.
5. Solicitação da Assistência Técnica Gratuita
Fique atento aos editais da Empaer. A lei prevê que o estado forneça o suporte técnico para os pequenos, para que o laudo de emissões não tenha custo para o produtor rural.
Os Benefícios Imediatos
Ao concluir esses passos, o produtor terá:
Prioridade no Crédito: Juros menores em linhas de financiamento do Desenvolve MT.
Valorização da Arroba: Bônus pago por frigoríficos que exportam para mercados sustentáveis.
Segurança Jurídica: Proteção contra sanções ambientais internacionais.
Olhar Informação: A bússola do produtor rural na nova era da economia sustentável.
